Bloqueio

Ontem, servidores públicos municipais lotaram as galerias da Câmara para acompanhar a sessão de Audiência Pública comandada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Em discussão, a falta de pagamento do vale-alimentação. Não compareceram os representantes da prefeitura. Foram convidados os secretários de Administração e da Controladoria Geral. O vereador Rildo Amaral esclareceu que, conforme consulta ao Ministério Público, os vereadores não podem ingressar com uma ação solicitando o bloqueio de recursos do município. Mas os representantes de três categorias dos servidores anunciaram que vão recorrer à Justiça para bloquear os recursos e garantir o pagamento do vale-alimentação ainda no governo Madeira.

Transição

A respeito das notícias dos últimos dias sobre o andamento da transição e da recomendação do Ministério Público quanto ao repasse de informações e documentos da Saúde, a assessoria do prefeito eleito, Assis Ramos, disse, ontem, que os trabalhos seguem dentro da normalidade esperada, com todos os atores desse processo, inclusive o MP, cumprindo o seu papel institucional.

O que há?

No dia 26 de outubro o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fez o reprocessamento do resultado da eleição proporcional de 2014 para contabilizar os 56.171 votos recebidos pelo então candidato Deoclides Macedo, em cumprimento a decisão monocrática proferida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Napoleão Nunes Maia Filho. Depois foram diplomados Julião Amin (PDT) como deputado e Deoclides Macedo suplente. Só que até hoje Amin não assumiu o mandato, estando Alberto Filho (PMDB) ocupando o cargo. Com a validação dos votos de Deoclides, ele perdeu a vaga para Julião.

E...

Atualmente Julião Amin é secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária. Ele ainda não decidiu se trocará a secretaria pela Câmara. Caso não continue no cargo, Deoclides assume o mandato de deputado federal.

Seminário

O prefeito eleito Assis Ramos está em São Luís participando do seminário “Transição Municipal e Início de Governo”, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). O evento começou ontem e termina hoje, reunindo os prefeitos eleitos e reeleitos de todo o estado.

Secretário

Ex-vereador de Imperatriz e ex-deputado estadual pelo PT, Valdinar Pereira Barros integrará o secretariado do prefeito eleito de São Francisco do Brejão, Adão Carneiro (PCdoB). Valdinar será secretário de Agricultura. O seu nome foi confirmado esta semana.

Escapou

Na tarde de quarta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou o processo de cassação do mandato do prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Miranda (PCdoB). O placar foi 6 x 0 a seu favor. A Coligação “Trabalho e Respeito”, do segundo colocado Salomão Neres da Silva Filho (PSC), foi autora do processo, alegando prática de abuso de poder político e econômico na eleição de 2012. Edilomar foi reeleito em outubro último.

Empréstimo

Com aprovação da Assembleia, o Poder Executivo fará empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de mais de R$ 444 milhões. O recurso será investido em infraestrutura, saneamento, transporte e segurança. É o terceiro empréstimo autorizado. Os  anteriores são de R$ 150 milhões (Caixa) e R$ 100 milhões (Fida). O governo garante que as contas do Estado estão equilibradas