Registro 

O primeiro requerimento de registro de candidaturas a prefeito e vice-prefeito das Eleições Municipais de 2016 ocorreu em Batatais (SP), às 18h09 de quarta-feira (20). Foi apresentado ao juiz da circunscrição eleitoral pela coligação formada pelo Partido Social Democrático (PSD) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), já no primeiro dia do período aberto para a realização de convenções partidárias (de 20 julho a 5 de agosto). No entanto, o primeiro registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito aceito pelo Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016 da Justiça Eleitoral, procede de Coronel Murta (MG). Em razão da redução do tempo de campanha, a Reforma Eleitoral de 2015 modificou o período de registro de candidaturas para as eleições deste ano. A partir de sua escolha em convenção partidária, o requerimento de registro de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador pode ser apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer até as 19h do dia 15 de agosto. Na eleição municipal de 2012, o período para que as convenções partidárias ocorressem ia de 10 a 30 de junho. Os requerimentos de registro de candidatos deveriam ser apresentados ao juiz eleitoral até as 19h do dia 5 de julho.

Convenção

O PPS do vice-prefeito Luiz Carlos Porto marcou a sua convenção para o dia 4 de agosto, em sua sede, localizada na rua Euclides da Cunha – 121. Porto informou que deve mesmo apoiar a pré-candidata do PDT, Rosângela Curado. “Dei minha palavra, mas o apoio só será oficializado na convenção”, ressaltou. Assim, Pastor Porto desiste da sua pré-candidatura a prefeito. E se fechar mesmo com Rosângela nem vice sairá, porque a vaga já está preenchida com o nome do vereador Adonilson Lima (PCdoB).

Tucanos

O PSDB  também já definiu a data da sua convenção. Será dia 4 de agosto, um dia antes do fim do prazo, com início previsto para as 19 horas. O local é o Salão de Eventos Santa Fé, à rua Gonçalves Dias – Centro.  O partido vai se coligar com o PSC do pré-candidato a prefeito Ribinha Cunha e indicará o vice, possivelmente a professora Miriam Reis. 

Será?

Informação obtida junto a pessoa antenada com a política de Montes Altos revela que seria mudado o vice do pré-candidato a prefeito Junior Bodão (PSC).  O bancário Elton Charles (PV) seria substituído pelo advogado Garibaldi Ferraz (PEN). 
 
Pré-candidatura 
    
Ontem o PSB lançou a pré-candidatura de Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana à prefeitura de Vila Nova dos Martírios. Ela é esposa do vereador de quatro mandatos no município, Hércules Viana. Geovannya terá como vice Dona Maurinha, esposa do ex-prefeito João Pinto. A convenção partidária será no dia 5 de agosto. 

Estabilidade

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição que concede estabilidade a servidores celetistas admitidos sem concurso público e em exercício do cargo até a véspera do início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei 8.112/90). Como esta lei está em vigor a partir da data de sua publicação, 12 de dezembro de 1990, a data prevista nesta PEC é o dia anterior, 11 de dezembro de 1990. Também é requisito para ganhar a estabilidade que o servidor tenha cumprido pelo menos 20 anos de efetivo exercício no serviço público até a data de promulgação desta emenda à Constituição, caso seja aprovada pelo Congresso.