Olha aí

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em consulta até a última quinta-feira, 28, ao Sistema de Informações sobre o Orçamento Público em Saúde (Siops), identificou 747 Municípios que não realizaram o envio de informações de nenhum dos bimestres do exercício 2015. Segundo levantamento da área de Saúde da CNM, a situação é mais preocupante no Norte do país, 63% dos Municípios acreanos ainda não enviaram nenhuma informação do exercício de 2015. O mesmo aconteceu com 56,5% das prefeituras do Amazonas e 53,3% de Roraima. O intuito deste levantamento é de alertar esses gestores quanto à necessidade de transmitir os dados ao sistema dentro do prazo legal. De acordo com os dados do Siops, 4.925 Municípios ainda não enviaram o 6º bimestre. A responsabilidade dos dados declarados no Siops é do gestor do fundo municipal e conforme a Lei Complementar 141/2012, a prestação de contas de saúde deve ocorrer até 30 dias após o fim de cada bimestre. Os Municípios que não transmitiram os dados até 30 de janeiro já serão notificados e terão o prazo máximo até 2 de março para regularização, caso não seja realizada a partir de 10 de março já terão a suspensão das Transferências Constitucionais, entre eles a do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A CNM alerta a todos os Municípios que não transmitiram nenhum dado do exercício 2015 que é de competência do gestor analisar os motivos da não alimentação do sistema.

Guerra de titãs

Ontem, um observador político disse que desejaria ver uma disputa pela prefeitura de Imperatriz com as chapas Ildon (PMN)/Rosângela (PDT) e Marco Aurélio (PCdoB)/Esmerahdson (PSDB). Ou Ildon/Assis Ramos (PMDB) e Rosângela/Esmerahdson. Acredita que seria uma eleição equilibradíssima. Poderia se dizer que seria um clássico em decisão do campeonato brasileiro.

Diálogos

O PDT e a pré-candidata a prefeita Rosângela Curado continuam “dialogando”. Ontem foi realizado mais um “Diálogos nos Bairros”, desta feita na Grande Vila Nova. É uma estratégia de fazer pré-campanha sem infringir a legislação eleitoral. Flávio Dino fez na sua pré-campanha, com o “Diálogos pelo Maranhão”.  

Cuidem-se!

O Governo do Maranhão seguirá a recomendação do Tribunal de Contas do Estado no que diz respeito ao repasse de transferências voluntárias e legais aos municípios com base nas informações sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos portais da transparência. Levantamento minucioso, realizado nas 217 cidades maranhenses, constatou que 180 municípios, ou 82% do total, não cumprem os requisitos previstos e alimentam os seus portais da transparência na forma da legislação. Por conta desse trabalho técnico, o TCE também fará a inclusão, a partir de agora, desses municípios nas matrizes de risco para fiscalização e auditoria.

Saindo

O deputado federal José Reinaldo perdeu queda-de-braço que travava no PSB com o deputado estadual Bira do Pindaré. Ele decidiu que sairá do partido, filiando-se a outro em que possa mandar.

Nacional

·    Petrobras anuncia corte de 30% nos cargos de gerência. (Com certeza de gente que trabalha)
·    Governo Federal fecha contas de 2015 com rombo de R$ 115 bilhões. (Com o quê terá sido?)

Só Pautaria

Para esquentar os foliões de Imperatriz, ontem o Bloco do Imprensa saiu às ruas de Imperatriz. Com a marchinha “Só Pautaria”, do cantor e compositor Zeca Tocantins, o bloco mais uma vez deu o pontapé do carnaval da Vila do Frei, que oficialmente começa no próximo sábado. É o sexto ano do bloco, organizado por Alda, Carla, Paula, Bárbara, Diúlia, Fabrício, Janaina Wagner, Axel, Zeca Tocantins e outros esforçados colaboradores para o sucesso da festa momesca.