Olha aí!

Ontem, ouvi coisas de uma pessoa que age nos bastidores da política local que, caso aconteçam, cairão como uma “bomba atômica”, podendo mudar radicalmente o quadro político-eleitoral que está se desenhando em torno da sucessão do prefeito Sebastião Torres Madeira (PSDB). Certamente implodirá um grupo político e alianças inimagináveis e rompimentos poderão ocorrer. Como se sabe, tudo em política pode acontecer, mas acreditava-se que pouca coisa poderia mudar até as convenções de julho em torno do que está se desenhando. Porém, há o risco de uma reviravolta radical no complicado jogo sucessório municipal da terra de Frei Manoel Procópio. É aguardar!

Crime

Acabou a brincadeira. A partir de hoje, 1º de janeiro, as empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais destinadas a conhecimento público serão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina o assunto, o registro deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias. A divulgação de pesquisa sem o prévio registro e a eventual divulgação de pesquisa fraudulenta constituem crimes, puníveis com detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

Emenda

Tão logo sejam retomados os trabalhos do Legislativo, em fevereiro, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que preside a Mesa do Congresso Nacional, deverá marcar a data da promulgação da emenda constitucional que possibilita aos detentores de mandatos eletivos mudarem de partido sem o risco de perder os mandatos. A troca deve acontecer em até 30 dias após promulgada a emenda, que estipula ainda que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Impacto

Após a divulgação do valor do salário mínimo para 2016, publicado em Diário Oficial no dia 30 de dezembro, cresce a apreensão dos gestores municipais sobre a definição do valor do piso do magistério para 2016. A medida causa impacto de R$ 2,6 bilhões às Prefeituras – valor calculado só para cobrir esse reajuste de R$ 92,00.

Reajuste

Segundo a Lei 11.738/2008, o piso salarial do magistério é atualizado anualmente em janeiro, com o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assim, o reajuste do piso dos professores está vinculado ao crescimento da receita do Fundeb e não à inflação.

Reajuste II

Em períodos de desempenho positivo da economia, com crescimento da produção e preços sob controle, o crescimento da arrecadação de tributos é maior do que a inflação. Por isso, nos últimos anos, o piso do magistério foi reajustado em percentual bem superior ao do salário mínimo. Entre 2010 e 2015, o reajuste do piso dos professores foi de 87,5% e o do salário mínimo de 54,5%, enquanto o INPC desse período foi de 35,3%.

Perda

A coluna lamenta o falecimento do Padre Tarcísio, que se dedicou ao sacerdócio durante 35 anos. Uma grande perda para a cidade. Passou pela igreja de Santa Teresa d’Ávila e outras paróquias. Esteve também em Itinga-MA. Era um dos poucos padres que ainda usam batina. Imperatrizense, morou na rua Coronel Manoel Bandeira, em frente ao Hotel Presidente, e atualmente residia na rua Godofredo Viana. Morreu aos 67 anos, em um hospital de São Luís, vítima de leucemia.

2016

Feliz Ano Novo aos leitores e anunciantes de O PROGRESSO.