Dívida

Sobre a presença em São Luís de alguns indígenas levados por empresários que exploram o chamado “transporte escolar indígena”, o Governo do Estado do Maranhão divulgou nota esclarecendo que “em fevereiro, o atual Governo foi procurado por empresários de transporte e indígenas que alegavam a existência de uma dívida superior a R$ 50 milhões relativa aos anos de 2013 e 2014, com supostos aluguéis de ônibus. Após diligências, foi verificada a existência de graves indícios de irregularidades, com dados absurdos e inclusive documentos ideologicamente falsos. A este propósito, o Governo do Estado possui documentos oriundos do Ministério Público, da FUNAI e da Procuradoria Geral do Estado, todos com questionamentos semelhantes”. Ainda segundo a nota, “o atual Governo editou Decreto mudando a forma de pagamento do transporte escolar indígena, exigindo a demonstração de que o serviço seja efetivamente prestado, garantindo que os investimentos cheguem efetivamente aos estudantes indígenas. Não podemos aceitar que dois ou três empresários ganhem dinheiro indevidamente, formando patrimônios milionários às custas dos interesses legítimos das populações indígenas”. Revela ainda que “além disso, após auditoria, realizamos alguns pagamentos relativos a 2013 e 2014, quando foi encontrada base documental e jurídica para tanto. Esses pagamentos totalizam R$ 4 milhões já efetuados. Contudo, não podemos ceder a pressões que, se atendidas, resultariam em despesas ilegais”.

Alvo

Conversando numa rodada, ontem um aliado governista fez a seguinte observação: - O secretário Clayton Noleto tem apanhado de alguns nas redes sociais mais do que macaco para conhecer dinheiro. Se com apenas 1% na pesquisa está assim, imagine quando ele estiver com uma performance eleitoral melhor.

Olha só!

Uma galinha bota o ovo e trezentas saem cacarejando. Assim estão os políticos em relação ao poço artesiano inaugurado no Parque Amazonas. Todo mundo é o “pai da criança”...

Doação

No próximo dia 8, quarta-feira, o município de Sítio Novo do Tocantins terá um dia histórico. Haverá a assinatura do contrato de doação de terras públicas da União para o município. Com isso, os moradores de Sítio Novo do Tocantins terão o título definitivo dos seus imóveis. A conquista foi uma luta de quase dois anos do prefeito Jair Farias junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A solenidade, que começa às 19h30, terá a presença da secretária da SPU, Cassandra Maroni Nunes, e da superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Lucilene de Lira Alves, além de outras autoridades.

Reforma

Além das 15 sugestões novas já em discussão, apresentadas pelo relator Romero Jucá (PMDB-RR), a Comissão da Reforma Política deve deliberar sobre propostas de outros senadores. Elas tratam de temas como a participação de mulheres na política e o fim do voto obrigatório. As matérias aprovadas pela comissão serão submetidas ao Plenário do Senado. A senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) apresentou PEC para aumentar a participação feminina na política. De acordo com o texto, pelo menos 10% das cadeiras em todas as Casas Legislativas serão reservadas às mulheres nas primeiras eleições após a promulgação da emenda. Esse percentual deve crescer nas eleições seguintes, 12% na segunda e 16% na terceira.

Reforma II

O senador José Antônio Reguffe (PDT-DF) defende propostas sobre aspectos diversos do sistema político-eleitoral que já se encontravam em tramitação na Casa. A PEC 3/2015 limita em uma a possibilidade de reeleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Reguffe aponta uma necessidade de renovação constante da representação política para justificar a medida. “Política não é profissão, mas sim um serviço prestado à sociedade. Portanto, não é razoável que uma pessoa permaneça no exercício do mandato parlamentar por mais de duas legislaturas”, diz Reguffe.