Imposto
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que ontem, segunda-feira, o Governo do Maranhão iria ingressar no Supremo Tribunal Federal com um pedido da imediata regulação do imposto sobre grandes fortunas, diante da omissão legislativa. Ele comentou que “fortunas acima de R$ 4 milhões devem contribuir um pouco mais para financiamento de políticas públicas, segundo proposta da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A firme jurisprudência do Supremo sobre Mandado de Injunção autoriza o mesmo efeito para a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão. A Constituição não pede, ela MANDA que no Brasil haja um imposto sobre grandes fortunas. Omissão legislativa é inconstitucional. Na nossa visão, o Supremo não pode, ele DEVE suprir as omissões inconstitucionais. Freios e contrapesos valem para ações e omissões”.
Redução
Também ontem o governador Flávio Dino anunciou a redução do ICMS sobre combustível de aviação, “visando aumentar o número de voos para o Maranhão e estimular o turismo”.
Recuperação
Há muita reclamação em torno da situação em que se encontra a estrada MA-280, no trecho Governador Edison Lobão-Montes Altos-Sítio Novo. O secretário da Infraestrutura, Clayton Noleto, já tem conhecimento do problema e não deve demorar para o governo do Estado começar os serviços de recuperação da rodovia, que está cheia de buracos. Há até a possibilidade de, ao invés de tapa-buraco, ser feito serviço de recapeamento.
Transtorno
Está havendo muita reclamação de motoristas devido ao transtorno causado pela obra de recapeamento da Avenida Dorgival Pinheiro de Souza. Eles entendem que a prefeitura deveria realizar os serviços à noite, e só de um lado, deixando o outro liberado.
E...
Procurada pela coluna, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura revelou: - Em tempo de crise financeira e pelo valor contratado, não é interessante para a empresa fazer à noite, porque tem que arcar com horas extras e outros encargos.
Manifestação
Queiram ou não, a manifestação contra o governo federal em Imperatriz, domingo, não teve o resultado esperado, em relação à quantidade de pessoas. Até os tucanos de linha de frente foram poucos os que compareceram ao ato. O prefeito Madeira já havia antecipado aos correligionários, na sexta-feira, que não iria. Dos secretários, não foram mais do que três os que compareceram. Seria até incômodo para a cúpula do PSDB participar, porque hoje é aliada do PCdoB de Flávio Dino, que apoia a presidenta Dilma Rousseff.
De olho na economia!
O consumidor pode calcular o valor que consome de energia de forma prática. No site da Cemar é possível calcular o consumo de energia dos eletrodomésticos da casa. Com o simulador de consumo da ?Companhia você tem a noção do quanto consome, além de ser um estímulo para o uso consciente da energia elétrica. Uma boa dica para a população!
Na posse da CNDL
O empresário Francisco da Silva Almeida, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Imperatriz, participa, na quarta-feira, 18, da solenidade de posse do novo presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, no Hotel Royal Tulip, em Brasília (DF), a partir das 19h30. Na ocasião, também serão empossados os presidentes das federações das Câmaras de Dirigentes Lojistas e do Serviço Nacional de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). A CNDL é a instituição de maior representatividade do varejo com aproximadamente 1 milhão de empresas associadas nas 27 unidades federativas do país. Sua nova diretoria vai ficar à frente da entidade durante o triênio 2015/2017.
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