Mudança de Era

“O Maranhão disse a todos nós, no dia 5 de outubro de 2014, que quer uma mudança não só de governo, mas de Era. Isso é algo muito mais profundo do que a troca do partido X pelo partido Y no governo. O Maranhão quer uma mudança na arquitetura social da sua política e das instituições. A transição definitiva de uma Era, na qual os traços do patrimonialismo impregnavam todos os aspectos da vida maranhense, para uma efetiva Era de Direitos, de igualdade perante as leis, que devem valer para todos, tanto naquilo que asseguram quanto no que exigem. Uma Era em que a política é uma competição livre a aberta, em que ninguém será perseguido por divergência política”. A afirmação foi feita pelo novo governador Flávio Dino, durante a sua posse. Segundo ainda ele, “uma Era em que os empresários se estabelecem por seus méritos e competência, e nada deles será cobrado além do que a nossa legislação prevê. Uma Era em que o acesso aos serviços públicos essenciais seja progressivamente universalizado. Uma Era de Direitos, em substituição à Era dos favores e da utilização da máquina pública como instrumento de cooptação”.

Escola

Entre as medidas já tomadas por Flávio Dino está a criação, por decreto, do Programa “Escola Digna”, objetivando eliminar as escolas de taipa, e o Programa Mais Bolsa Família Escola, que institui o Cartão Material Escolar.

Diretas

Flávio Dino também assinou decreto que regulamenta os artigos 60 e 61 da lei 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o processo seletivo democrático para a função de gestão escolar das unidades de ensino da rede pública estadual. Permite a eleição direta para diretores de escolas.

Secretariado

Ontem pela manhã, Flávio Dino empossou o secretariado. O ato solene foi realizado no Teatro Arthur Azevedo. Entre secretários e dirigentes de autarquias são cerca de 50. Um dos secretários é o imperatrizense Clayton Noleto, que passa a comandar a poderosa Secretaria de Estado da Infraestrutura.

Mandato

Durante o seu pronunciamento na posse de Flávio Dino, o presidente em exercício da AL, Max Barros, observou que “os mandatos são curtos e devem ser aproveitados ao máximo para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Findados, inevitável será o julgamento do desempenho da delegação outorgada, que sem dúvida será mais justa sem o valor da avaliação imediata, mas com isenção que o tempo nos permite”.

Mão na massa

O novo presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares, disse no início da tarde de ontem, quando ainda não tinha almoçado, que já no primeiro dia da sua gestão trabalhou tanto que perdeu a noção do tempo. Zé Carlos anunciou que constituiu um grupo de trabalho para apresentar relatório da estrutura administrativa da Casa, visando adequação.

Depois

O governador Flávio Dino não empossou todos os integrantes do secretariado, ontem. Os deputados Marcelo Tavares, secretário da Casa Civil; Bira do Pindaré, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Domingos Dutra, da Representação do Governo em Brasília, serão empossados posteriormente. A atual legislatura somente será finalizada no dia 31 deste mês e eles preferiram ficar até o final do mandato.