Ajuda

Municípios com índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) muito baixo – entre 0 e 0,499 – podem vir a contar com ajuda federal para superar o subdesenvolvimento. Essas cidades serão consideradas em situação de emergência, conforme Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA). Com isso, poderão receber verbas da União. Hoje, pela legislação (Lei 12.340/10), o Executivo pode apoiar estados, municípios e o Distrito Federal apenas em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Francisco Escórcio destacou que, com a redução da pobreza e das desigualdades observadas nas duas últimas décadas, existem hoje apenas 33 dos 5.565 municípios brasileiros com IDHM muito baixo. “São municípios em situação especial de emergência, devendo ser atendidos pelos mecanismos previstos nesta lei até que atinjam o IDHM de 0,500”, argumenta. Conforme Escórcio, o IDHM abrange três dimensões do desenvolvimento humano – longevidade, educação e renda. O índice varia de 0 a 1 e, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento.

Mudança

O município de São Francisco do Brejão vinha sendo comandado pelo vice-prefeito, em função de o prefeito estar com problema de saúde. Agora, passará a ser administrado pelo segundo colocado nas eleições, conforme decisão do TRE. Julgando recurso interposto em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a Corte cassou, por 4 votos contra 1, os diplomas de Magnaldo Fernandes Gonçalves (prefeito) e José Osvaldo Farias (vice) por captação ilícita de votos. Por não terem conseguido o percentual de 50% dos votos válidos, Adão de Sousa Carneiro e o vice Francisco Santos Soares Júnior, que obtiveram 37,1% dos votos, assumem a prefeitura.

Cadê?

Dos 17 candidatos a deputado estadual de Imperatriz, há apenas duas mulheres – Mara La Rocque e Rosiane Vicentini. Vagas há, até porque a legislação eleitoral garante 30% para as mulheres. Há desinteresse das mulheres pela política ou é culpa dos partidos? O Brasil ocupa o 156º lugar no ranking mundial que mede a presença das mulheres na política.

Correção

Wallas Casanova é candidato a deputado federal, e não a estadual, como foi informado na edição de ontem de O PROGRESSO. Wallas é filiado ao PTC.

Apoio

Falava-se que o presidente da Câmara, Hamilton Miranda (PSD), iria apoiar o deputado estadual Antonio Pereira. Mas o vereador, na verdade, decidiu pela candidatura do advogado Glalbert Cutrim (PRB), 25 anos. Ele é filho do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conselheiro Edmar Cutrim. Para federal, Hamilton Miranda apoia o deputado Francisco Escórcio (PMDB).

Bravata

Em visita a São Luís, ontem, o candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), afirmou que, se eleito, o PMDB não fará parte de seu governo. Duvida-se que ele tenha coragem de ir para uma queda-de-braço com o PMDB. Sem o apoio desse partido, dificilmente um presidente conseguiria governar.

Sem reeleição

Vários deputados, estaduais e federais, deixarão de concorrer à reeleição. Alguns vão disputar outros cargos. O deputado federal Carlos Brandão é vice de Flávio Dino; deputado estadual Arnaldo Melo é vice de Lobão Filho; deputado federal Pinto da Itamaraty é suplente de senador; deputado federal Gastão Vieira disputa o Senado; deputado federal Hélio Santos concorre a uma cadeira da Assembleia Legislativa; deputado federal Zé Vieira lançou a mulher Patrícia; deputada estadual Eliziane Gama é candidata a deputada federal; deputado estadual André Fufuca concorre a uma cadeira da Câmara Federal.