Vedadas

Conforme o novo calendário eleitoral, alterado devido à mudança das datas de realização das eleições por causa da Covid-19, estão vedadas a partir de hoje, 15 de agosto (três meses antes do pleito), diversas condutas a agentes públicos. As restrições buscam preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Os agentes públicos não podem, a partir deste sábado, nomear, contratar ou, de qualquer forma, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou dificultar o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, no local do pleito, até a posse dos eleitos. Nas esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa nas eleições, fica proibida a autorização de publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais ou entidades da administração indireta, exceto em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral, e na propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado. Nessas localidades, também estão proibidos os pronunciamentos fora do horário eleitoral gratuito, exceto em caso de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. A partir de hoje  também são proibidas a contratação de shows artísticos pagos com dinheiro público, quando se realizarem inaugurações, e o comparecimento de candidatos a inauguração de obras públicas.

Convenções

O prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações ocorre de 31 de agosto a 16 de setembro, e por meio virtual. Até 26 de setembro é o prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos. Hoje, 15, é a data limite  para desincompatibilização. A propaganda eleitoral tem início a partir do dia 27 de setembro, após o final do prazo para registro de candidatura.

Prego batido

Em Imperatriz, o PDT não vai seguir o mesmo caminho definido em São Luís para as eleições municipais de 15 de novembro. Na capital, o PDT vai apoiar o pré-candidato do DEM, deputado Neto Evangelista. Em relação a Imperatriz, definiu nesta sexta-feira que estará apoiando o pré-candidato do PCdoB, deputado Marco Aurélio. Quando definiu sua situação em São Luís, criou-se uma expectativa sobre a possibilidade do PDT também fechar em Imperatriz com o DEM, que tem como pré-candidato o prefeito Assis Ramos. 

E…

Em São Luís, o diretório municipal do PT já definiu pela aliança com o PCdoB, que tem como pré-candidato a prefeito o deputado federal Rubens Júnior. Consta que o PT terá o direito de indicar o candidato a vice na chapa, tendo como principal opção o vereador Honorato Fernandes. Ele é presidente municipal do partido. Em Imperatriz, o PT também estará caminhando com o PCdoB, mas ainda não há informação se indicará o companheiro de chapa de Marco Aurélio. Há outros partidos que também estariam reivindicando a vaga, entres os quais o PDT e o Solidariedade do deputado Rildo Amaral. É aguardar. 

Mudança

Saler Bittencourt Trovão é o novo superintendente no Maranhão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ele foi nomeado pela ministra da Agricultura Tereza Cristina. No estado o Incra tem o controle do PL, partido do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.