Articulações

Ontem pela manhã o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz e pré-candidato a prefeito, José Carlos Soares Barros (Pé de Pato), se reuniu com membros dos partidos Patriota e Avante para discutirem assuntos relacionados às eleições de 15 de novembro, especialmente sobre alianças. Presentes o presidente Regional do Patriota, Dr. Lourival (pré-candidato a vice-prefeito em Davinópolis), o tesoureiro do partido, Meceno, e os vereadores Ditola e Bebé Taxista, este do Avante. Os dois partidos já bateram o martelo que vão caminhar juntos no pleito 2020. No próximo mês as duas siglas estarão discutindo a escolha do vice de Zé Carlos.

Golpe!

Pelas redes sociais, ontem o deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) denunciou que bandidos estão utilizando  seu nome e imagem para aplicar golpes no estado. Ele revelou que um número com DDD de Brasília (61) está utilizando sua imagem como foto do perfil. “Informamos que este celular não é do deputado, bem como alertamos que qualquer pedido de ajuda/dinheiro em nome do deputado Arnaldo Melo e sua família é falso”, alerta mensagem divulgada por sua assessoria e postada também no Instagram.

Olha aí!

Conforme informação da Agência CNJ, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que determinou ao juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, Douglas de Melo Martins, que se abstenha de participar de debates virtuais públicos que possuam conotação político-partidária. A decisão liminar foi tomada nos autos da Reclamação Disciplinar  formulada pelo senador Roberto Coelho Rocha (PSDB/MA) contra o magistrado. Segundo o parlamentar, o juiz "vem se submetendo a superexposição midiática ao lado de diversos políticos maranhenses, participando de diversos eventos promovidos por estes, já tendo atuado em diversas lives propiciadas e agendado a sua participação em outra que ainda vai ocorrer".

E...

Em sua decisão, o ministro Humberto Martins afirmou que o magistrado, por estar investido de jurisdição e possuir a função principal de julgar, tem o dever de resguardar sua imparcialidade e sua impessoalidade e também preservar para que suas decisões judiciais, sua imagem e a própria imagem do Poder Judiciário como um todo não sejam atreladas a interesses político-partidários de qualquer natureza. Ao trazer o seu voto-vista, o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, disse que esse é um caso paradigmático. Segundo Toffoli, os magistrados não têm a mesma liberdade de expressão dos demais cidadãos, os quais não estão sujeitos ao regime jurídico da magistratura, que visa preservar a independência e imparcialidade do Poder Judiciário.

Contas 

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovaram com ressalvas as prestações de contas apresentadas ao órgão de controle externo pelo prefeito de Estreito, Cicero Neco Morais, relativas a 2017; Maria da Luz Bandeira Bezerra Figueirêdo (Governador Eugênio de Barros/2014) e Raimundo Santana de Carvalho Filho (Sambaíba/2014), com multa de R$ 2.000,00. Foram desaprovadas as contas do prefeito de Campestre, Valmir de Morais Lima, referentes a 2017. Entre as câmaras municipais, foram julgadas regulares as prestações de contas de Evaldo Ferreira da Silva (Duque Bacelar/2013); Francimar Carvalho Santos (João Lisboa/2014); Francisco do Nascimento Gama (Godofredo Viana/2015) e Josias Araújo Chaves (Matões/2015).