Eleições 2020

Aprovada em dois turnos na noite de terça-feira pelo Senado, a PEC do adiamento das eleições municipais será agora discutida e votada pela Câmara Federal. Conforme o texto do Senado, o primeiro e segundo turnos serão dias 15 e 29 de setembro. O pleito foi adiado em 42 dias devido à pandemia do coronavírus. O relator da matéria, senador maranhense Weverton Rocha (PDT), observou à Agência Senado que não houve reforma política ou eleitoral.  Houve apenas alteração nas datas, mas todos os prazos estabelecidos no calendário eleitoral são os mesmos. A campanha eleitoral no rádio e TV, que dura 35 dias, começa em 9 de outubro e segue até 12 de novembro. Se a eleição fosse em 4 de outubro, seria de 28 de agosto a 1º de outubro. A propaganda eleitoral geral, com campanha de rua e divulgação pela internet, passou de 16 de agosto para 27 de setembro. Se na época do pleito ainda estiverem municípios enfrentando crise sanitária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá determinar eleições suplementares no dia 27 de dezembro. Para ser aprovada na Câmara, a PEC precisa de pelo menos 308 votos. Há uma significativa divisão nas maiores bancadas.

E...

As convenções partidárias, que seriam realizadas em julho, passaram para o período de 31 de agosto  a 16 de setembro. As convenções, destinadas à definição das candidaturas, poderão ser feitas de forma virtual, para evitar aglomerações.

Posse

Ontem a suplente de deputado estadual Valéria Macedo (PDT) assumiu o mandato. A solenidade foi rápida, por videoconferência. Ela tomaria posse na terça-feira, mas foi adiada para ontem devido o falecimento da sua mãe, no domingo. Valéria volta à Assembléia Legislativa em decorrência da morte do deputado José Gentil (PRB), na semana passada. O primeiro suplente, Edivaldo Holanda, já estava no exercício do mandato, no lugar de Marcelo Tavares (PSB), chefe da Casa Civil. Márcio Honaiser (PDT) é secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Ana do Gás (PCdoB) está de licença. 

Democracia

Está previsto para esta sexta-feira um ato político virtual pró-democracia. Diversas personalidades da política brasileira participarão, entre eles os ex-presidentes José Sarney, FHC e Temer; os ex-candidatos a presidente Haddad, Ciro Gomes e Marina Silva, o governador Flávio Dino e o apresentador de tv Luciano Huck. Também poderá participar o General Santos  Cruz, ex-ministro do Governo Bolsonaro. O evento é organizado por Fernando Guimarães,  ex-militante do PSDB e coordenador do grupo Direitos Já. Lula recusou o convite.  

Definido

O PCdoB já definiu o nome do vereador Jarbas Morais para a Prefeitura de Montes Altos. Ele terá o apoio do Governo do Estado. Além de ser do próprio partido do governador Flávio Dino, o prefeito Ajuricaba Abreu (PDT) não deverá disputar a reeleição. Abreu não está “bem na foto” junto à população. Os adversários de Jarbas seriam os ex-prefeitos Valdivino Rocha e Nelson Castilho, e o pecuarista Domingos França.

Carência  

Ontem  a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou Projeto de Lei do deputado Neto Evangelista, que proíbe a exigência, por parte das operadoras de planos de saúde, do cumprimento de carência aos usuários que cancelarem o contrato durante a pandemia do novo coronavírus, e que queiram retornar ao serviço após esse período.