Fundo Eleitoral

Foi divulgada a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados no TSE terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A publicação ocorreu na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) desta terça-feira (9). Dia 16 de junho é o fim do prazo, estabelecido no parágrafo 3º do artigo 16-C Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), para que o TSE divulgue, em sua página na internet, o montante total do FEFC e os valores individuais apurados com base nos critérios previstos na lei. Depois disso, a Corte procederá à distribuição do FEFC, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos políticos, cumpridos os requisitos do parágrafo 7º do mesmo dispositivo, segundo o qual, tais recursos ficarão à disposição da legenda somente após a deliberação – que pode ser feita por certificado digital – sobre os critérios para a sua distribuição. Esta é a segunda vez que o Fundo – aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional – será utilizado em uma eleição no país. Apenas o partido Novo não entrou na partilha dos valores, por uma decisão interna da legenda, que renunciou aos recursos. As verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas.

Valores

Os 12 partidos que receberão a maior fatia são o PT – R$ 200.925.914,05; PSL - R$ 193.680.822,47; PSD – R$ 157.180.452,52; MDB – R$ 154.867.266,21; PP – R$ 140.245.548,54; PSDB – R$ 126. 028. 246,07; PL (PR) R$ 123.291.771,52; DEM – R$ 114.582.014,53; PSB – R$ 109.473.374,53; REPUBLICANOS (PRB) – R$ 104.420.877,14; PDT- R$ 99.268.623,40; PODE – R$ 88.650.237,68.

Triste

Lamentavelmente, mais um profissional da saúde que estava na linha de frente contra a Covide-19 perdeu a vida por conta da doença. Ontem foi sepultado o dr. Edilson Leão, pediatra que era muito querido na cidade. É o segundo médico que Imperatriz perde em cinco dias. Antes havia falecido o dr. Júlio César, gastroenterologista. Até o final de semana pelo menos dez médicos estavam internados no Hospital da Unimed, sendo três na UTI. Uma médica recebeu alta ontem pela manhã.   

E...

Também vítima da maldita doença, faleceu o ex-vereador Wenceslau Brito. Tinha 88 anos. Ele foi presidente da Câmara Municipal de Imperatriz no período de 28/02/70 a 01/02/71, quando o prefeito era Renato Cortez Moreira.  

Será?

Alvo de operação da Polícia Federal, a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís garante que “em todos os contratos executados pela pasta, os critérios de transparência, seriedade e publicidade são norteadores, garantindo, desta forma, a lisura e a boa prática no trato dos itens públicos.Quanto à peça que motivou a operação desta manhã, a Semus confirma a compra com a empresa citada no devido processo de apuração e ressalva que a relação de contratação atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço proposto pelo mercado na ocasião da compra”. É aguardar o desenrolar das investigações. 
 
Defesa

Ontem, senadores e deputados de partidos de oposição ao Governo Bolsonaro divulgaram um manifesto em defesa do Poder Judiciário, repudiando ataques do governo e de apoiadores aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Diz que “a concentração de todos os poderes nas mãos de uma só pessoa felizmente foi vencida há séculos, superando-se a fase em que alguém podia dizer ‘O Estado sou eu’. São tempos dos quais não se deve ter saudades”. Assinam o manifesto os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rogério Carvalho (PT-SE), Weverton (PDT-MA), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Veneziano Vita do Rêgo (PSB-PB) e Otto Alencar (PSD-BA), além dos deputados líderes das legendas PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede.