Calamidade

Ontem a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou decreto de calamidade pública editado pelo governador Mauro Carlesse (DEM). O decreto é em razão da grave crise de saúde pública, econômico-orçamentária e social decorrente da pandemia do novo Coronavírus, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A sessão aconteceu com a participação remota de 9 deputados que estão fora de Palmas e votaram pela internet. Outros 12 participaram de forma presencial. O sistema de deliberação remota (SDR) é para não paralisar os trabalhos durante o período de isolamento social necessário para evitar a proliferação da nova pandemia de coronavírus. No Tocantins já são 7 casos confirmados de coronavírus, todos em Palmas. O primeiro foi na quarta-feira, 18; o segundo no sábado, 21; outras duas confirmações foram feitas  domingo, 22; e  segunda-feira houve mais dois positivos para a Covid-19.

Ações

Como forma de minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas nos últimos meses, o Governo do Maranhão adotou um plano de trabalho em áreas que precisam de atenção imediata, tanto na capital, quanto no interior. Famílias desabrigadas estão sendo acolhidas e sendo feitos atendimentos médicos, distribuição de refeições e água potável, além da recuperação de rodovias.

Perguntinha 

Será se as empresas de transporte coletivo de Imperatriz estão fazendo a higienização dos ônibus como medida de prevenção do COVID-19?  Se estão, beleza, se não, é hora de providências das autoridades. Em São Luís, quando os ônibus param no terminal, funcionários higienizam com álcool gel. Os motoristas usam máscaras.

Olha aí!

Como parte do decreto assinado pelo governador Flávio Dino, cerca de 850 mil clientes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) terão tarifa zero nos próximos dois meses. Até 23 de maio ficam isentas de fatura pessoas físicas cujo consumo é de até 10 m³ (dez metros cúbicos) por mês, pessoas que integram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e são residentes em município do Programa Mais IDH, além de pessoa jurídica em regime de condomínio inserido na Faixa I do Programa Minha Casa Minha Vida.

Revoltado

“As pessoas estão de brincadeira. Um bocado de ‘égua’, aqui, passeando de moto, pra cima e pra baixo, como se estivesse tudo normal. E não tem nada normal, não, rapaz. Isso é um absurdo! Tá demais. Bombeiro trabalhando 48h sem parar, polícia trabalhando, e o povo dando trabalho porque quer. Não existe isso”. A revolta é do prefeito Fred Maia, de Trizidela do Vale-MA. Ele revelou que já está preparando um trator para enterrar os mortos de coronavírus. A população precisa levar o problema a sério, afinal está todo mundo correndo risco.

Saque

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) apresentou emenda à Medida Provisória 927/2020 para garantir que o trabalhador que tiver redução salarial ou perda de renda com a crise econômica do Coronavírus possa sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em valor equivalente à remuneração mensal ou à renda que deixou de receber, até o limite total de seus créditos no fundo. Eliziane Gama cobrou compreensão e equilíbrio do governo federal diante do que chamou de “momento sem precedentes na história do Brasil e mundial” com a crise econômica e de saúde provocada pela pandemia do Coronavírus.

Prorrogação 

O deputado estadual César Pires (PV) protocolou uma indicação ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ele quer que Dino prorrogue o prazo de pagamento do IPVA 2020, seguindo o que já foi tomado por outros governadores e por conta da pandemia do novo coronavírus. O adiamento do calendário de pagamento do IPVA poderia ser de 30 ou até 60 dias. No Maranhão, está previsto o pagamento da primeira parcela para até o final deste mês.