Preocupação
O prazo para a entrega das prestações de contas das prefeituras ao TCE-MA encerra-se no dia 02 de abril. Até o início da semana apenas cinco das 216 prefeituras e 19 câmaras haviam enviado suas informações ao Tribunal. Todos os gestores são obrigados a prestar contas ao TCE e, caso isso não aconteça, podem sofrer as sanções previstas em lei. A data de entrega não pode ser alterada, pois é um prazo constitucional. O tribunal não tem como flexibilizar por motivo algum. “Esse atraso acendeu o alerta do TCE porque é a primeira vez que entramos nesse período final de envio com um número tão baixo de cumprimento dessa obrigação. Isso é um problema maior por estarmos em ano eleitoral, pois as penalidades podem ser mais graves para os gestores que tentarem reeleição”, observou o secretário de Fiscalização d do TCE, Fabio Alex Melo.
E...
O Tribunal de Contas do Estado comunicou que suas sessões plenárias estarão suspensas até 12 de abril. Segundo o presidente Nonato Lago, a medida é uma das que foram tomadas pela instituição com vistas a contribuir com as autoridades federais e estaduais no combate ao coronavírus. Ao fazer o comunicado, Nonato Lago disse que espera, ao final deste prazo, dispor de informações mais seguras para definir o funcionamento do órgão. Outras decisões foram tomadas, como a adoção do regime de trabalho a distância (teletrabalho) para membros, servidores e estagiários do TCE/MA. O teletrabalho será obrigatório para todos os servidores que tenham realizado viagem particular ou a serviço para localidades nas quais o surto do Covid-19 tenha sido reconhecido, ou que tenham tido contato direto com pessoas contaminadas ou suspeitas de contaminação pelo Covid-19.
Confirmado
Como a coluna noticiou, ontem, o empresário Alfredo Vidal (mais conhecido como Alfredo Itaipava) se filiou mesmo ao PDT e será candidato a vereador. A ficha foi abonada pelo presidente municipal do partido, vereador Alberto Sousa. Vários filiados e outras lideranças prestigiariam o ato. O PDT pretende montar um time forte de candidatos para eleger dois ou três vereadores.
Revolta
Agropecuaristas de Brejão estão revoltados com o prefeito do município, Adão Carneiro. Uma importante estrada vicinal foi cortada e ainda não haviam sido tomadas providências. “O prefeito de Brejão deixa a população rural jogada à própria sorte. Cinco dias sem uma mísera máquina para consertar a estrada interrompida ppela chuva. São 80 mil litros de leite sem destino. Enquanto isso, contrata uma banda baiana famosa para lidibriar o povo”, afirmou em redes sociais o agropecuarista Onofre Correa, ex-deputado federal.
Ajuda
O governador Flávio Dino anunciou ontem que “estamos providenciando a compra de 200.000 cestas básicas para ajudar as famílias mais pobres nesse momento de paralisação econômica. A ação conta com o apoio dos deputados estaduais, a quem agradeço na pessoa do presidente da Assembleia, Othelino Neto”.
Bem pensado
“Hora de ações. Ninguém sabe sequer se teremos eleições em outubro. Esta discussão fica pra depois“. A afirmação é do deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Júnior (PCdoB), ao falar sobre a pandemia de coronavírus. É “impossível se pensar em voto num momento de crise como esse”, acrescentou.
Suspensão
O também pré-candidato a prefeito de São Luís, juiz federal aposentado Carlos Madeira (Solidariedade), propôs a suspensão das eleições 2020 devido o coronavírus. “Acho prudente a completa reformulação do calendário eleitoral, com a suspensão das eleições deste ano. Esse assunto somente poderá ser tratado por norma constitucional, mas uma Emenda à Constituição pode ser encaminhada ao Congresso para modificar a Constituição Federal e prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por 6 meses”, sugeriu Madeira.
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