Pesquisas

A partir de hoje, primeiro dia de 2020, para realizar e divulgar é preciso cumprir as exigências do Tribunal Superior  Eleitoral. Quem ousar divulgar pesquisa sem registrar junto à Justiça Eleitoral ou descumprir qualquer outra norma prevista sofrerá punições severas.  A divulgação de pesquisa fraudulenta, por exemplo, constitui crime punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.  No decorrer de 2019 foram divulgadas pesquisas “a torto e a direito”, algumas com cara de fajutas. A partir deste 1º de janeiro, toda pesquisa deverá ser previamente registrada na Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Esse registro deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação. Entre as novidades incluídas na norma está uma sugestão da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) para fixar um marco a partir do qual será admitida a retirada de um candidato da pesquisa. Sendo assim, o texto passa a determinar que o candidato cujo registro seja indeferido, cancelado ou não conhecido somente poderá ser excluído da pesquisa quando cessada a condição sub judice, ou seja, quando houver um julgamento definitivo sobre o seu pedido de registro. Essa novidade foi incluída no parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução nº 23.606/2019 sobre as Eleições 2020.

Janela

Do dia 5 de março ao dia 3 de abril, ocorre o período da chamada janela partidária, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional sem perder o mandato. Já o dia 4 de abril é o fim do prazo para aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo estarem filiados a um partido devidamente registrado no TSE. A data marca seis meses antes do pleito. Em maio, no dia 7, será fechado o Cadastro Eleitoral. Portanto, todos os eleitores em situação irregular devem comparecer ao cartório eleitoral até o dia 6 de maio a fim de conseguirem votar normalmente em outubro. 

Repasse 

Estava previsto para ontem o repasse a todos os municípios do Brasil dos valores referentes ao leilão do pré-sal. Nos cofres da prefeitura de Imperatriz cairiam R$ 5.092.647,73. Uma boa grana extra para o Município honrar seus compromissos. A Prefeitura de Açailândia receberia R$ 2.098,097,48. 

Pretensos 

Embora 2022 ainda esteja longe,  o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) já tem pelo menos cinco pretensos candidatos ao Palácio dos Leões. São o vice-governador Carlos Brandão (PRB), os senadores Weverton Rocha (PDT)  e Eliziane Gama (Cidadania), o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) e o secretário de Estado Rubens Júnior (PCdoB). Weverton demonstra que, independente do apoio de Flávio Dino, vai encarar o desafio. Até porque, se perder, não ficará sem mandato, porque tem 8 anos garantidos no Senado.   

Exonerações 

Ontem a prefeitura publicou as exonerações dos secretários Alair Firmiano (Saúde) e Josenildo Ferreira (Educação) e do ajunto da Fazenda, Ely Samuel dos Santos Silva. A licença dos dois  primeiros, que são servidores do estado, terminou e por isso foram exonerados até que nova licença seja concedida. Quanto a exoneração de Ely, é porque ele vai substituir temporariamente Alair Firmiano. O substituto de Josenildo será o secretário de Administração, José Antonio Pereira.    

Será? 

No início da semana surgiu a informação de que o PCdoB passaria a se chamar “Movimento 65”, livrando-se do “comunista” e o vermelho seria substituído pelo verde e amarelo. Mas a deputada Jandira Feghali (RJ) garante que “o PCdoB não vai mudar de nome”. É aguardar.