Polêmica

Está repercutindo nos meios políticos e entre moradores das cidades que seriam atingidas, a proposta do governo federal de riscar do mapa municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. A medida atingiria 1.254 municípios no país. No Maranhão, seriam quatro -  Nova Iorque (4.683 habitantes), São Pedro dos Crentes (4.668), São Félix de Balsas (4.585) e Jungo do Maranhão (3.432). No Estado Tocantins, seriam 69 dos 136 municípios. Poderá haver uma resistência à proposta por parte dos deputados e senadores, pressionados pelos prefeitos e vereadores. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que é preciso debater uma solução para os municípios com dificuldades de sobreviver. O prefeito de Tubarão e presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Joares Ponticelli, disse que “fusão de municípios não é, pela atual legislação constitucional e das leis complementares, algo tão simples quanto se imagina. Primeiro porque tem que haver manifestação das câmaras de vereadores do “município-mãe” e do “município-filho”, ambos aceitando e querendo a fusão. Depois, tem que ser aceito por plebiscito, porque a população também precisa se manifestar, dos dois lados. Por fim, a Assembleia precisa fazer a lei fundindo novamente. É algo extremamente complexo”. 

E...

O deputado federal do Maranhão, André Fufuca (PP), já se manifestou contra a proposta do governo  de extinção de municípios. Segundo o parlamentar, a medida inserida na PEC do novo Pacto Federativo deve ter como meta a viabilidade financeira dos municípios e não as suas extinções.
“Acredito que a proposta é boa desde que não sejam sacrificadas as cidades. Dessa forma, vou me colocar contra qualquer tipo de extinção dos municípios brasileiros”, afirmou Fufuca, observando que “existem cidades que, apesar da pouca população, já têm toda uma identidade de município. Extinguir esses municípios significaria um atentado a identidade dessas pessoas”.

DEM

O prefeito Assis Ramos esteve ontem com o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, prefeito de Salvador. Acompanhado do deputado estadual Juscelino Filho, presidente estadual do partido, Assis tratou sobre o evento que o DEM fará brevemente em Imperatriz. Segundo o prefeito, ACM confirmou presença no evento.  

De volta 

O professor Natalino Salgado volta ao comando da UFMA. A nomeação do reitor foi divulgada nesta quarta-feira (6) e será publicada no Diário Oficial da União (DOU). Salgado foi o mais votado na lista tríplice e substituirá a atual reitora, Nair Portella. Natalino já exerceu dois mandatos seguidos, entre 2007 e 2015.

Prisão 

Carta assinada por 41 senadores foi enviada ao STF solicitando a manutenção da prisão em segunda instância. Entre os senadores está a maranhense Eliziane Gama, eleita pelo grupo do governador Flávio Dino, que é a favor da prisão após trânsito em julgado. O Supremo retoma o julgamento sobre o assunto nesta quinta-feira. O placar está 4 a 3 a favor. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Ele disse

- “Estado mínimo” significa maior concentração de riqueza e renda nas mãos de poucos. Políticas públicas são essenciais para os mais pobres e para a classe média. É um erro estrutural governar para o 1% mais rico da sociedade. (Governador Flávio Dino, criticando o pacote apresentado por Bolsonaro e a equipe econômica)