Aliança?

Ontem foi postada uma foto em grupo de whatsapp dos pré-candidatos a prefeito, Richardson Lima (ainda no PSDB) e Rodrigo Brasmar (sem partido). Seria uma chapa para 2020?, perguntaram.  “Quem sabe!”, disse Richardson. A blogueira Kelly Queiroz entrou na conversa e afirmou que Brasmar assegurou que só abriria mão de sua pré-candidatura para Ildon Marques (PP). “Calma!”, reagiu Richardson. Como se vê, ele demonstrou que estaria havendo a possibilidade da formação de uma chapa com os dois jovens empresários. Mas quem seria o vice? Dificilmente Richardson aceitaria, porque já está de saída do PSDB por não aceitar recuar da pré-candidatura em favor do ex-prefeito Sebastião Madeira. Assim, no caso de uma aliança, Rodrigo Brasmar seria o vice. Ou também não aceitaria? 

E agora?

Sentença do Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz foi mantida pela 5ª Turma do TRF 1ª Região. A sentença determina a suspensão de repasse de recursos federais provenientes de transferências voluntárias a Governador Edison Lobão enquanto o município permanecer com nome de pessoa viva. Distrito de Imperatriz, Ribeirãozinho recebeu o nome do então senador Edison Lobão ao ser emancipado conforme a Lei Estadual 6.194/1994. O processo chegou ao Tribunal por meio de remessa oficial, instituto do Código de Processo Civil (artigo 475) também conhecido como reexame necessário ou duplo grau obrigatório, que estabelece que o juiz encaminhe o processo para o tribunal de segunda instância, havendo ou não apelação das partes, sempre que a sentença for contrária a algum ente público.

E agora? II

A relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão, destacou que “a Lei nº 6.454/1977, em seu artigo 1º, veda a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União, regra que alcança entidades que recebam subvenção ou auxílio dos cofres públicos federais (art. 3º), de modo que a Lei Estadual nº 6.194/1994 infringiu a proibição, impondo-se as medidas direcionadas à alteração do nome do município requerido”. Foi concedido o prazo de 120 dias para “os devidos ajustes”, ou seja, a mudança do nome do município. Como a lei é da Assembleia, caberia a ela fazer adequação do nome. Há um sentimento na cidade pela volta do nome Ribeirãozinho.  

Olha aí!

O deputado federal Edilázio Júnior, presidente do PSD no Maranhão, garantiu que o partido lançará candidato a prefeito em Imperatriz. Ele não falou sobre nomes. Na semana passada, a coluna divulgou que o médico Daniel Fiim iria deixar o PV, pelo qual foi candidato a deputado federal,  para se filiar ao PSD. Concretizando-se isso, Fiim seria a opção do PSD para disputar o Palácio Renato Moreira. É aguardar. 

Cassação

Cinco partidos de oposição (PT, PSB, PCdoB, PSol e PDT) anunciaram que vão pedir a cassação do líder do PSL, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), por sua fala sobre a possibilidade de o governo editar um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5). O AI-5 foi editado em 1968, no período mais duro da ditadura militar, e resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado do Congresso Nacional e das assembleias legislativas estaduais, além de suspender as garantias constitucionais. Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, reagiram duramente contra as declarações de Eduardo Bolsonaro.