Processo eleitoral

Durante Seminário de Direito Eleitoral realizado na sexta-feira, 20 , na sede do TRE-MA, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, disse que a última eleição mostrou que é preciso estar atento a questões do uso da internet no processo eleitoral, além do financiamento público e privado de campanhas, o que representa fundo partidário, fundo eleitoral, como distribuir isso para que as minorias também tenham representação política dentro da sociedade brasileira. “Por aí vocês podem perceber a importância deste seminário. Por isso a reflexão da presidência da República a respeito dessa divergência ocorrida entre o Senado e a Câmara. Apenas para demonstrar um exemplo, eu poderia falar de notícias falsas, dos partidos políticos, da participação feminina e todos esses são assuntos muito polêmicos e não são temas só jurídicos. São temas que dizem respeito ao caminhar da sociedade, ao futuro da sociedade e da democracia”. Por sua vez, o ministro Tarcísio Neto refletiu acerca de leis que considera bem-intencionadas, mas que partem de premissas do tipo de fins que justificam os meios. Citou o fato de tantas reformas eleitorais que não representaram nenhum avanço de fato e que só apertaram os prazos do período eleitoral. “A prestação de contas, por exemplo, como tem direito de controle sem transparência? Como ficam os controles internos?” Disse que a democracia brasileira sofre crise representativa na ambiência dos partidos políticos e os partidos mudam a cada 100 anos. No entanto, elogiou a participação feminina, que moraliza, em seu ponto de vista, o processo político-eleitoral.

Será?

Ontem, observador político comentava em conversa na Câmara Municipal, que o PSL pode cair nas mãos do prefeito Assis Ramos, mas ele não sairia do DEM. O partido do presidente Jair Bolsonaro participaria da aliança com o DEM indicando o candidato a vice.  O presidente do PSL, Raimundo Roma, e o delegado estadual na região tocantina, Antonio Torres, defendem candidatura própria. Mas como as coisas na política sempre vêm de cima pra baixo, não se pode descartar nada. É aguardar.        

E...

Que rumo tomará mesmo o MDB, em 2020? Vai apoiar Assis Ramos, embora ele tenha deixado-o pelo DEM? Quanto ao PRB, que no Maranhão é comandado pelo deputado federal Cleber Verde, pela sua movimentação o caminho é apoiar a reeleição do prefeito Assis. O partido tem filiado no secretariado municipal. 

Benefícios 

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) vai apresentar indicação na AL solicitando a construção de um Posto de Saúde no Setor Agrícola, em Governador Edison Lobão. Também viabilizará recurso para a compra de um veículo destinado ao Conselho Tutelar do município. O pedido foi feito ao deputado pelo vereador Hamilton Miranda, cujo trabalho na Câmara Municipal foi destacado por Adriano Sarney.  Hamilton, para quem não sabe, é filho do ex-deputado estadual Leo Franklin, falecido em 17 de janeiro de 1993.      

Semiaberto

Ontem o governador Flávio Dino (PCdoB) defendeu, nas redes sociais, que o ex-presidente Lula (PT) seja imediatamente solto por progressão de regime. O petista completou 1/6 de cumprimento da pena.  “Como tenho sustentado, o ex-presidente Lula tem direito ao regime semiaberto desde abril, em face de detração penal. Hoje, 23 de setembro, Lula completa 1/6 de cumprimento da pena e direito à progressão de regime é inequívoco”, afirmou governador e ex-juiz federal. Lula foi condenado em segunda instância no caso do triplex no dia 24 de janeiro de 2018 e está preso desde 7 de abril do ano passado.

Ele disse

“ É uma liderança política importante no Brasil”. Governador Flávio Dino sobre o seu adversário político José Sarney, em entrevista à revista IstoÉ.
- Pois é...