Queda 

O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto será creditado na próxima terça-feira, 20 de agosto, nos cofre municipais. Segundo informação da Agência CNM, o repasse, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 25,41% em termos nominais valores sem considerar os efeitos da inflação, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com o desconto do Fundeb, o valor será pouco mais de R$ 438 milhões. Agora, quando se soma o Fundeb, o FPM ultrapassa os R$ 547 mi. A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a nota técnica explicando que, no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Segundo a entidade, esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. Quando se refere ao acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresenta crescimento de 10,44%. Por outro lado, quando leva-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 27,80%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 6,89% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação.

Alerta da CNM

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avalia-se mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. É importante que os gestores municipais tenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação Nacional de Municípios ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Confirmado

O prefeito de Porto Franco, Nelson Horário, filiou-se ao DEM. O ato ocorreu na sexta-feira, com a presença do presidente estadual do partido, Juscelino Filho. A sigla está buscando se reforçar para as eleições de 2020 e já conseguiu a filiação de várias lideranças, entre as quais o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, que esteve prestigiando o ato de filiação do prefeito portofranquino.  Também presentes os prefeitos Dário (Senador La Rocque) e Cícero Neco (Estreito), além do ex-prefeito José Aldo (São João do Paraíso).   

MA do Sul

O ex-governador Siqueira Campos (DEM), que passou 29 dias no exercício do mandato de senador, apresentou dois Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) propondo plebiscitos para a criação dos estados do Maranhão do Sul e de Tapajós. A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) subscreveu a proposta de Siqueira, que foi o responsável pela criação do Estado do Tocantins.  

Mudança 

O vereador Antonio Pimentel, em conversa com a coluna, ontem, admitiu deixar o PDT. Mas só vai definir próximo ao prazo para troca de partido, no início de abril. Mas adiantou que disputará a eleição por um partido que tenha possibilidades de eleger pelo menos três vereadores.  Pimentel sabe o caminho das pedras. Já está no sexto mandato.      

E...

Embora ela continue negando, não param as especulações em torno de uma possível candidatura da odontóloga Rosângela Curado a uma das vagas na Câmara Municipal. O assunto foi abordado, ontem pela manhã, no gabinete da Presidência da Casa, durante conversa entre vereadores, blogueiros e outras pessoas. Acredita-se que dificilmente RC será candidata.