Ouvir o povo

O senador Weverton Rocha (PDT) está desde ontem na região. Aproveita o recesso no Senado para percorrer cidades em visitas a amigos e correligionários. Ontem pela manhã o senador maranhense, nascido em Imperatriz, visitou o presidente da Câmara Municipal, José Carlos Soares Barros. Conversaram sobre vários assuntos, entre os quais as eleições municipais de 2020. O PDT integra o arco de aliança liderado pelo PCdoB do governador Flávio Dino, mas quer ter uma posição destacada no pleito, com o lançamento de um número expressivo de candidaturas a prefeito. Sobre candidatura do grupo em Imperatriz, Weverton disse que “primeiro temos que ouvir o povo, porque é o povo que vai eleger”. Já o deputado estadual Marco Aurélio, pré-candidato a prefeito,  no início da semana revelou à coluna que no próximo mês o PCdoB estará discutindo o assunto para a definição do candidato.

Vice?

“Só há um motivo para o Zé Carlos não sair candidato a prefeito: ser vice de Ildon Marques”. Frase do vereador Bebé Taxista na manhã de ontem, no gabinete do presidente da Câmara, José Carlos. Já o próprio pré-candidato tem reiterado que não abre mão de ser candidato à cadeira número 1 do Palácio Renato Moreira. 

Olha aí!

O Tribunal de Contas da União confirmou entendimento da Rede de Controle sobre Recursos do Fundef. A aplicação dos recursos proveniente de precatório do FUNDEF deve ser exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino público de nível básico.  A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Maranhão reuniu-se nesta quinta-feira para discutir sobre a decisão do TCU. “Continuam válidos os termos dos acórdãos do TCU. Ou seja, é ilegal o pagamento de professores com os recursos provenientes dos precatórios do Fundef”, afirma Alexandre Walraven, secretário do TCU no Maranhão.

E...

A decisão do TCU é um balde de água fria na pretensão dos professores de que 60%  dos recursos sejam rateados entre eles. Em Imperatriz há uma forte movimentação da classe para que seja feito o repasse. Só que com a decisão do TCU, se a prefeitura fizer isso, o prefeito estaria cometendo uma ilegalidade e sofreria penalidades.   

Acúmulo de cargo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) promoverá treinamento com todos os órgãos estaduais sobre o preenchimento dos dados relativos ao Painel de Vínculos. A atividade integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo TCE para combater a acumulação indevida de empregos no âmbito do serviço público. No treinamento serão esclarecidas dúvidas e transmitidas informações essenciais para que os gestores atendam às exigências do Painel de Vínculos.

Convocação 

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, está convocando os prefeitos que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retidos ou bloqueados, que compareçam na próxima segunda-feira (29), às 9 horas, na sede da entidade, para tratar sobre a situação. Erlanio Xavier solicita aos gestores que sejam acompanhados dos respectivos procuradores dos municípios e também dos assessores contábeis. A medida, considerada extrema pelo presidente e de consequências drásticas para a população, foi adotada pela Receita Federal como forma de quitação de supostos débitos previdenciários e fiscais. Dezenas de prefeitos maranhenses tiveram parte dos decêndios do mês de julho bloqueados. 

Fake News

O Senado começa o segundo semestre com a previsão de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas. O requerimento para a criação do colegiado foi aprovado na última sessão do Congresso Nacional, no dia 3 de julho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já pediu aos líderes que indiquem os nomes dos integrantes da comissão, que será chamada de CPI Mista das Fake News. A comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de igual número de suplentes. A CPI terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público.