Senhora de seu destino

Os deputados estaduais Marco Aurélio e Rildo Amaral almoçaram juntos, ontem. Naturalmente que o prato principal foi a sucessão municipal que acontece ano que vem. Marco Aurélio, com quem Bastidores conversou depois do encontro, afirmou que Imperatriz foi, sim, o ponto forte da conversa, onde também se discutiu os diversos cenários dos municípios da região. Destacou, ainda, o ponto comum da atuação de ambos na Assembleia Legislativa, que é um posicionamento alinhado “em busca de soluções para nossa população”. O professor Marco Aurélio afirmou ainda que a união de forças, aí incluído o governador Flávio Dino e o secretário Clayton Noleto, tem resultado em benefícios para a cidade. Da conversa dos dois, ficou muito claro o entendimento de que é chegada a hora de Imperatriz deixar de ser tocada pelo destino e passar a ser senhora de seu destino.

Reação 

Reagindo às declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o governador Flávio Dino (PCdoB) disse que “no Maranhão priorizamos políticas públicas que diminuem as desigualdades sociais e trazem mais justiça social. Queremos que essas sejam também as prioridades do Brasil, e não distribuir ódio e preconceito”. Na sexta-feira, Bolsonaro disse que Flávio Dino é “o pior dos governadores de paraíba”. Assim, o chefe do Executivo ocupou espaços na mídia nacional, e era tudo que ele desejava, porque está pavimentando caminho para se candidatar à Presidência da República, em 2022.  A deputada federal Jandirta Feghali (PCdoB-RJ) aproveitou a polêmica levantar coro em favor da candidatura de Dino. Ele entrou, definitivamente, no debate nacional. 

E...

O deputado federal Márcio Jerry (MA) anunciou que pedirá à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apure o que considera crimes de ameaça na fala do presidente Jair Bolsonaro. “Representarei à PGR para apurar cometimento de crime comum, neste caso crimes de ameaça, contra a honra e racismo. Irei analisar também a existência de crime de responsabilidade”, revelou o parlamentar maranhense, que é vice-líder do PCdoB.

Recurso

Ontem pela manhã o vereador Fábio Hernandez (PSC) informou que ainda não havia saído uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão em torno do recurso da Oposição contra uma liminar que suspendeu os trabalhos da “CPI da Saúde”. Hernandez é o relator da CPI, que tem como presidente o vereador Hamilton Miranda.       

Pré-candidatos 

Na inauguração da sede do PCdoB em Imperatriz, no sábado, o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, reafirmou que o grupo do governador Flávio Dino tem quatro pré-candidatos a prefeito de Imperatriz e que vai buscar a unidade. Ele citou os nomes dos deputados estaduais Marco Aurélio (PCdoB) e Rildo Amaral (Solidariedade), do ex-prefeito Ildon Marques de Souza (PP) e do vereador José Carlos Barros (Patriota). 

Sede

De acordo com informação da Agência Câmara, tramita um Projeto de Lei de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que altera a  Lei dos Partidos Políticos para permitir que as sedes das agremiações partidárias estejam localizadas em qualquer estado. A legislação vigente exige que fiquem em Brasília. “A restrição territorial ao local de sede das agremiações partidárias é flagrantemente inconstitucional, pois ignora o princípio da autonomia partidária”, diz a deputada. “O local da sede é uma matéria interna corporis, reservada à autonomia partidária e que deve, portanto, ser definida por cada agremiação partidária”, completa.

Levantamento 

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, levantamento para conhecer a estrutura de Financiamento da Educação no Brasil e analisar seus aspectos críticos. Foi traçado panorama do arranjo institucional e desenho das políticas públicas. “O levantamento aponta vulnerabilidades que podem comprometer a eficiência, eficácia e efetividade das principais políticas públicas federais por limitar a universalização de acesso ao ensino básico e superior, além de fragilizar a equidade na oferta de oportunidades, bem como afetar a qualidade dos serviços educacionais”, alerta o ministro-relator.