Confusão
Muitas discussões, bate-boca dentro e fora do plenário, vacilos da Situação, esperteza da Oposição e tudo mais aconteceram na agitada sessão de ontem da Câmara Municipal de Imperatriz, quando o presidente José Carlos Barros instalou a CPI da Saúde. A sessão foi prorrogada em uma hora, e terminaria por volta das 14h, mas José Carlos solicitou um parecer da Procuradoria da Câmara e os trabalhos foram retomados depois das 15h. As indicações dos membros seriam feitas por blocos, e não por partidos, como inicialmente foi proposto, o que seria prejuízo para a Situação. Quanto ao número de integrantes da CPI, o Regimento Interno trata apenas do mínimo – três vereadores. Sem limite, a Comissão terá 13 integrantes. Os nomes só foram definidos no início da noite.
Expulsão
O vereador Chiquim da Diferro é o único representante do PSB na Câmara. Ele é contrário à CPI. Durante a sessão de ontem, a direção do PSB em Imperatriz entregou à Mesa Diretora um ofício declarando apoio à instalação da CPI e exigindo que Chiquim da Diferro siga a orientação do partido, que ameaça expulsá-lo caso se posicione diferente. Diferro não demonstrou preocupação.
E...
Houve momentos tensos entre vereadores, predominando o descontrole. Um chamou um colega de analfabeto, quando o ofendido tem curso superior. O que se vê constantemente nas sessões da Câmara são agressões, havendo falta de decoro parlamentar. Se tivesse uma Comissão de Ética rígida, certamente já teria vereador correndo o risco de perder o mandato. Mas o corporativismo falta mais alto...
Cargo
Está sendo anunciado o nome da ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, para a Superintendência da Funasa no Maranhão. Ex-candidata a governadora pelo PSL, ela também assumirá o comando regional do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, e poderá ser candidata à prefeitura de São Luís.
Palco
“Isso aqui é um palco, isso aqui é uma peça que pode, no final do mandato, terminar sem aplausos, quando o próprio mandado fugir de nossas mãos, por não termos tido a consciência de julgar por nossas consciências e não pela consciência dos outros”. A afirmação é do deputado estadual César Pires (PV), ao criticar a aprovação de um veto do governador Flávio Dino a uma lei de sua autoria. Aprovada no ano passado, a lei proibia em todo o Maranhão o corte de energia elétrica dia de sexta-feira e na véspera de feriado.
Mudança
Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados cria nova metodologia para distribuição da complementação destinada pela União aos municípios no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a autora, deputada Tabata Amaral (PDT-SP), a ideia é que municípios com menor resultado no indicador fiscal de recursos próprios terão preferência no recebimento da complementação da União. Com isso, 1.635 municípios seriam beneficiados com mais recursos, sendo que desses 1.517 teriam ganhos acima de 100 reais por aluno.
Contra
O deputado federal maranhense André Fufuca (PP) apresentou uma emenda à PEC da Previdência, na Comissão Especial, que retira os professores e os policiais militares dos efeitos da Reforma. “Penalizar essas categorias na aposentadoria é ignorar como são essenciais para o desenvolvimento da sociedade”, observou o parlamentar.
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