Contas e diplomação

Termina neste sábado (15) o prazo para que os tribunais regionais eleitorais julguem as prestações de contas dos candidatos eleitos nas Eleições 2018, devendo ser observado o prazo de três dias antes da diplomação, conforme previsto no artigo 30, parágrafo 1º, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). De acordo com o Calendário Eleitoral, a diplomação dos eleitos deve ocorrer até o dia 19 de dezembro. Para que o candidato eleito seja diplomado pela Justiça Eleitoral, é necessário que suas contas estejam julgadas. A diplomação dos eleitos no Maranhão está prevista para esta segunda-feira (17). Serão diplomados o governador eleito e o vice-governador, Flávio Dino e Carlos Brandão, os dois senadores (Eliziane Gama e Weverton Rocha) e seus suplentes, os deputados federais e estaduais, até o terceiro suplente.

CPI

O vereador Manoel da Conceição, mais conhecido como Bebé Taxista (PEN), informou que, após o recesso da Câmara, que termina dia 15 de fevereiro, pretende apresentar um pedido de criação de CPI para apurar supostas irregularidades na saúde. Ele diz que há fato, citando o caso da busca e apreensão feitas este ano por determinação da Justiça. Na verdade, desde que ocorreu o fato que a oposição vem ameaçando criar uma CPI.

Liderança

Embora marinheiro de primeira viagem, o deputado federal eleito Pedro Lucas Fernandes foi escolhido pelo PTB para ser o líder do partido na Câmara. O maranhense foi escolhido durante reunião da cúpula na sede do partido, em Brasília. Pedro Lucas é pretenso candidato a prefeito de São Luís e a liderança do partido é uma forma de dar visibilidade. Ele é filho do atual deputado Pedro Fernandes, que abriu mão da reeleição e se elegeu primeiro suplente de senador na chapa de Eliziane Gama.

Vandalismo

Tem jeito não. Em Imperatriz já adoram depredar o patrimônio público. A nova é a tentativa de furto dos cabos da estrutura de sustentação da concha acústica da Avenida Beira Rio. Se não colocar vigilantes nos logradouros públicos, o vandalismo continuará. A nova Praça da Cultura só ainda não sofreu ação de vândalos porque os taxistas estão atentos. Com a chegada da Guarda Municipal, espera-se que os logradouros sejam protegidos.        

Grave

Ganharam repercussão em nível nacional as imagens de um paciente deitado no chão do Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, de São Luís. Nesta semana já houve mortes de pacientes nos corredores, esperando por cirurgia. De acordo com informações da imprensa da capital, o médico Alan Roberto Costa Silva, que trabalha na emergência do "Socorrão I", criticou as prefeituras do interior e o governo do estado pela situação crítica do hospital. Segundo ele, está havendo um "verdadeiro desmonte" na saúde do estado.

Segurança

"Não concordo que discursos demagógicos sejam suficientes. Creio que nem são necessários. É preciso trabalho sério e constante, com articulação entre União e os Estados". A frase é do governador Flávio Dino ao falar sobre o Fórum dos Governadores, realizado no meio da semana, em Brasília. Ele destacou a palavra do presidente do STJ, ministro Noronha, quando disse que "não será apenas com pacote legislativo que a Segurança Pública vai melhorar no Brasil".

Relatorias

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) fez sorteio público para distribuição das relatorias das prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2019. Os municípios foram reunidos em nove grupos, considerando como critério de distribuição equitativa a população constante na última informação disponível no sítio eletrônico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Câmaras Municipais não entraram no sorteio por estarem atreladas aos municípios. O relator das contas das prefeituras é sempre o mesmo das contas da Câmara no exercício. O sorteio definiu o responsável pela relatoria das prestações de contas de cada grupo de municípios. O grupo em que está Imperatriz ficou com o conselheiro-substituto Nava Neto.