Projeto apresentado pelo deputado maranhense Cleber Verde (PRB) dá o direito de renúncia à aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial e a aposentadoria por idade, sem prejuízo da contagem do tempo de contribuição que serviu de base para a concessão do benefício. Cleber Verde explicou que, pela proposta, quem volta a trabalhar e contribuir vai ter o direito de rever seu benefício, acrescentando as novas contribuições para ter uma aposentadoria melhor e mais justa.