O Governo do Maranhão, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), beneficia mais de 500 famílias de associações produtivas com mais de R$ 2 milhões em investimentos. O objetivo é fortalecer as atividades econômicas desenvolvidas por essas associações.
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP) e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), que juntos formam o Sistema de Agricultura Familiar, conduzem a iniciativa.
O recurso é proveniente da Chamada Pública nº 009/2016 - SAF/BNDES, realizada com o objetivo de selecionar e apoiar projetos coletivos voltados para o desenvolvimento de cadeias produtivas e atividades de comunidades tradicionais.
As propostas atendem ao requisito de ter valor mínimo de R$ 50 mil e máximo de R$ 300 mil. Foram selecionados nove projetos, beneficiando 508 famílias, por meio de um investimento total de R$ 2.166.551,40 milhões.
Entre os projetos premiados, estão propostas de fortalecimento das cadeias produtivas de leite e derivados, mel, mandioca, avicultura caipira, ovinocaprinocultura, hortifruticultura, arroz e feijão.
Atividades de comunidades tradicionais como quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores artesanais, ribeirinhos e os projetos voltados para o extrativismo também estão incluídos no benefício.
Os Termos de Fomento com as entidades selecionadas (ver lista abaixo) serão firmados no dia 11 de setembro. Nessa data, as entidades deverão atualizar sua regularidade jurídica e fiscal (apresentação de novas certidões) e receber capacitação sobre a gestão do projeto e uso do recurso recebido.
A chamada contempla obras civis, incluindo construção, reforma e benfeitorias de estruturas produtivas; aquisição de veículos utilitários; capacitação, treinamento, serviços técnicos especializados em gestão ou relacionados às atividades produtivas de beneficiamento de comercialização.
Segundo o titular da SAF, Adelmo Soares, as chamadas públicas são mais uma forma de beneficiar o agricultor familiar: "Nosso propósito é beneficiar agricultores que desempenham trabalhos coletivos para fortalecer o cooperativismo e o associativismo no nosso Estado".
"O Maranhão tem potencial em diversas cadeias e estamos trabalhando para dar condições aos produtores, criadores e agricultores familiares de produzirem ainda mais", afirma o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça.
Nova chamada pública
Uma nova chamada pública, em parceria com o BNDES, está em tramitação. A chamada vai contemplar entidades privadas sem fins lucrativos para o apoio financeiro de projetos produtivos. A previsão de lançamento do edital é dia 2 de outubro de 2017.
O agricultor familiar maranhense conta ainda com mais oportunidades. Estão abertas outras chamadas relativas às escolas do campo de formação por alternância, cadeia produtiva da mandioca e a cadeia do extrativismo com foco no beneficiamento do babaçu e da juçara.
Associações selecionadas
Associação dos Moradores Quilombolas de Entre Rios - Cururupu
Associação Comunitária Indígena Guajajara Tiryw da Aldeia Tiryw - Grajaú
Associação dos Produtores Rurais da Vila Graúna do PA Santa Amélia - Barra do Corda
Associação das Quebradeiras de Coco dos Projetos de Assentamento de Chapadinha
Cooperativa Agroextrativista dos Pequenos Produtores Rurais de Vargem Grande - Vargem Grande
Federação de Cultura Negra do Vale do Itapecuru e Baixada Ocidental do Maranhão - Itapecuru Mirim
Associação Comunitária de Morada Nova - Vargem Grande
Associação Cinturão Verde da Vila Sarney I - São Luís
Cooperativa Mista dos Assentamentos de Reforma Agrária da Região Tocantina (Coomara) - Açailândia
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