O governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta quinta-feira (2), placa de homenagem e agradecimento dos suinocultores maranhenses em reconhecimento à assinatura do Decreto nº 32.595 de 18 de janeiro de 2017 que estabelece o pagamento antecipado de Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), nas estradas maranhenses, de gado suíno vivo ou abatido, bem como subprodutos derivados.
O Decreto nº 32.595 assinado pelo governador torna a relação de mercado entre produtores locais e de outros estados mais equânime, garantindo a proteção aos produtores maranhenses, com incentivo a toda a cadeia produtiva de suínos no estado. A assinatura do decreto faz parte da ampla política de justiça fiscal promovida pelo Governo do Maranhão para impulsionar o desenvolvimento do estado.
Durante a cerimônia, os produtores destacaram a importância da medida para fomentar a produção no Maranhão, gerando mais renda e oportunidades para a produção local. "Esse decreto é um passo importante no sentido de dar igualdade aos produtores maranhenses em relação aos produtores das Regiões Sul e Sudeste. Nosso custo de produção é bem maior do que o dos produtores externos porque eles estão mais próximos dos centros produtores. Com essa medida do Governo, essa condição de desigualdade será eliminada, dando condição ao produtor local trabalhar com autossuficiência", ponderou o produtor Paulo César Veiga Damous.
O governador Flávio Dino explicou a decisão que levou a assinatura do decreto. "Todos aqueles que querem produzir e ampliar a produção no nosso estado são essenciais porque esse é o caminho que nós imaginamos como prioritário para que possamos melhorar os indicadores sociais do Maranhão. Nenhuma sociedade do mundo conseguiu melhorar indicadores apenas com polícias compensatórias ou assistenciais, que devem ser transitórias. A experiência internacional mostra que para alcançarmos o desenvolvimento temos que conjugar as ações do setor público e do setor privado. Por isso temos uma política de tributação que possa garantir incentivos à produção", esclareceu.
Com a medida, os produtores locais já iniciaram a movimentação para aumentar a produção com ampliação da infraestrutura das granjas, mobilização para aquisição de mais insumos, melhoria da genética do gado e ampliação da oferta de empregos dentro do estado.
Bernardo Philipsen, proprietário de uma granja de suínos no município de Balsas, acredita que o decreto do Governo é um marco para a produção de suínos no Maranhão. "Hoje nossa granja gera 100 empregos, são pelo menos 400 famílias que vivem da nossa produção. Esse incentivo é um marco na produção do estado, e graças a ele vamos produzir mais e gerar mais empregos e renda para as famílias da nossa região, já que abasteceremos mais empreendimentos com a produção local", comemorou.
Os pequenos produtores também agradeceram a iniciativa, destacando a proteção aos empreendedores locais como forma de garantir sobrevivência e ampliar oportunidades. "Minha família depende dessa pequena produção de carne suína que temos. Sempre produzimos com muita dificuldade, sem conseguir competitividade com os produtores de outros estados, essa iniciativa é fundamental para nós. Agora vamos trabalhar para termos garantia de financiamento, regularização de nossas propriedades", disse Said Zeitouni, pequeno produtor do município de São José de Ribamar.
O deputado estadual Júnior Verde, que participou da cerimônia, parabenizou o governador Flávio Dino pela iniciativa. "Sou o entusiasta da suinocultura no Maranhão e quero agradecer e parabenizar muito o governador pela assinatura desse decreto, ele vai fortalecer e transformar o Maranhão num estado referência na suinocultura. Esse sentimento que o governador tem de melhorar a vida dos maranhenses por meio da produção é essencial. Quero dizer que estamos à disposição na Assembleia Legislativa para trabalhar em prol de mais medidas como essa, que protegem nossos produtores e geram mais renda", disse.
O presidente da Associação de Suinocultores do Maranhão, Predrag Dorner, reforçou o agradecimento ao governador em nome de todos os produtores do setor. "Temos tido uma luta muito grande para ampliar nossa produção. Agora que temos esse apoio do estado, teremos menos problemas para competir com outro estado que tem um custo de produção menor e que já praticam a proteção aos seus produtores. Sou extremamente grato ao governo que nos abriu esse leque de oportunidades, sobretudo para os pequenos produtores", disse.
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