A CNA defendeu na quinta (28), em audiência na Câmara, a renovação do Convênio ICMS 100/1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reduz a base de cálculo do imposto de 30% a 60% sobre a comercialização interestadual de insumos agropecuários, como semente, defensivos e fertilizantes.
O tema foi discutido em audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura e de Finanças e Tributação da Câmara, que reuniu representantes do governo e setor produtivo. Os requerimentos para a realização do debate foram dos deputados José Mário Schreiner (DEM/GO) e Sérgio Souza (MDB/PR).
O benefício tributário vence no próximo dia 30 de abril e a sua prorrogação está na pauta da próxima reunião do Confaz, no dia 5 de abril, em Brasília. O secretário-executivo do órgão, Bruno Pessanha Negris, informou que a recomendação dos técnicos é de renová-lo por mais um ano.
O coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, alertou que o fim do convênio causará sérios impactos para a economia. Além de provocar altas de mais de 14% no custo de produção para o setor agropecuário, elevará a carga tributária do país em R$ 40 bilhões e impactará na renda da população de baixa renda com o aumento da inflação.
"O convênio reduz o imposto sobre os insumos para plantio e o milho para ração de aves, suínos, e bovinos também tem desconto. Com o fim, o produtor será duas vezes impactado e comprometerá os investimentos em pacotes tecnológicos mais arrojados. Diante do cenário de queda de preços internacionais, ele não está preparado para esse custo e o seu repasse chegará aos mais pobres", alertou Conchon.
Ele também citou como exemplos um aumento de 14,2% no custo da pecuária de leite no Rio Grande do Sul e de 12% na soja em Mato Grosso, sem falar nas culturas que terão os prejuízos agravados com o fim do convênio.
Conchon defendeu, também, uma ampla reforma tributária que atenda às necessidades do setor produtivo e que traga segurança jurídica para ampliar a competitividade da economia. "Por isso queremos a renovação por um período que traga estabilidade jurídica". Também participaram da audiência pública representantes de cooperativas e da indústria.

Dentre as carnes, a de frango tem segunda maior alta em março

As carnes bovina, suína e de frango, que são as principais proteínas consumidas pelos brasileiros, estão registrando altas nos preços no correr deste mês. Dentre as carnes, a de frango foi a que teve a segunda maior elevação, mas, ainda assim, conseguiu se tornar mais competitiva em relação às demais. Essa alta nos preços da carne de frango se deve ao maior ritmo das vendas do produto brasileiro ao exterior, que tem limitado a disponibilidade da proteína no mercado doméstico. Quanto aos insumos, tanto o milho quanto o farelo de soja registram queda na parcial de março. De acordo com a equipe de Grãos/Cepea, em relação ao cereal, demandantes estão retraídos, uma vez que esperam desvalorizações mais expressivas, fundamentados na colheita da safra de verão e nas expectativas positivas quanto à segunda safra. Do lado do farelo de soja, pesquisadores do Cepea apontam que o estoque elevado de oleagionosa nos Estados Unidos tem gerado expectativa de maior oferta no mercado brasileiro, o que também reflete nas negociações do derivado.