O Projeto de Lei nº 177/2016 foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão na segunda-feira (10). A lei autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Com aprovação da lei na Assembleia, o projeto de desenvolvimento rural sustentável dos territórios do Baixo Parnaíba, Cocais, Campos e Lagos, Lençóis Maranhenses, Médio Mearim e Vale do Itapecuru, o 'Mais Sustentabilidade', será encaminhado para aprovação na secretaria do Tesouro Nacional e no Senado Federal.
O deputado Zé Inácio (PT) fez a defesa do projeto, sustentando o parecer favorável apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Orçamento. Dos 44 deputados estaduais, apenas quatro votaram contrários à lei. O objetivo do projeto é reduzir a pobreza rural no estado do Maranhão, promovendo o desenvolvimento sustentável e inclusivo, promoção de assistência técnica, investimentos produtivos e pequenas infraestruturas produtivas.
São R$ 156 milhões que serão destinados para o desenvolvimento da agricultura familiar do Maranhão. Os recursos financeiros serão provenientes da parceria do Fida, Agência da Organização das Nações Unidas, com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). O Estado entra com a contrapartida de 50% e o Fida investe os outros 50%.
O projeto atuará em 86 municípios, sendo 6 territórios da cidadania (Baixo Parnaíba, Cocais, Campos e Lagos, Lençóis Maranhenses, Médio Mearim e Vale do Itapecuru) e um território dos Povos Originários (indígenas). Serão beneficiadas 100 mil famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (quilombolas, mulheres quebradeiras de coco babaçu, ribeirinhos, pescadores tradicionais e povos indígenas).
"O objetivo do governo Flávio Dino é trabalhar para que os maranhenses possam ter oportunidades iguais, que o Maranhão seja de todos nós. Este é o primeiro projeto de agricultura familiar do Estado que tem financiamento de crédito exterior. Queremos chegar a essas comunidades, para começar junto com elas, a trabalhar o lado organizacional de cada uma para que as mesmas possam produzir em conjunto, por meio de associações e organizações a fim e que possam acessar os investimentos produtivos", afirmou o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares. O secretário informou, ainda, que o Maranhão era o único estado do Nordeste que ainda não estava incluso nos projetos FIDA no Brasil.
Cotações da soja (mercado físico)
As variações de preço segue as atualizações de mercado junto as suas fontes. Neste caso o preço informado corresponde ao dia de ontem, 18 de outubro. As informações são referenciais, não realizamos auditoria nos dados divulgados.
Data Produto PREÇO Cidade (UF)
18/10/16 Soja/Grão Sc 60 Kg R$ 73,00 Balsas (MA)
18/10/16 Soja/Grão Sc 60 Kg R$ 68,00 Barreiras (BA)
18/10/16 Soja/Grão Sc 60 Kg R$ 74,00 Aliança do Tocantins (TO)
18/10/16 Soja/Grão Sc 60 Kg R$ 74,30 Bom Jesus de Goiás (GO)
18/10/16 Soja/Grão Sc 60 Kg R$ 74,80 Alto Araguais (MT)
18/10/16 Soja/Grão Sc 60Kg RS 66,00 Cafelândia (PR)
18/10/16 Soja/Grão Sc 60Kg RS 66,50 Almirante Tamandaré do Sul (RS)
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